SENADO APROVA MP 525 SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 525, que autoriza a contratação temporária de professores para universidades federais. Editada pela presidente Dilma Rousseff, a validade da MP terminaria hoje e caducaria se não fosse aprovada pelos senadores. A MP segue agora para promulgação.

A oposição acusou Dilma de adotar a medida para "aparelhar ainda mais as universidades", disse o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). Para o senador, a MP ignora regras elementares da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao não especificar os gastos que dela decorrerão. "É um acinte contra os profissionais da educação, contra todos os que dedicam sua vida ao ensino", afirmou.

A contratação dos professores temporários poderá ocorrer pelo período de um ano, prorrogável por igual período. Os professores substitutos assumirão em caso de vacância no cargo, afastamento ou licença dos titulares, nomeação para ocupar cargo de direção, reitor, vice-reitor e diretos do campus.

Os professores substitutos poderão receber vencimentos até o valor fixado para os servidores de final de carreira das mesmas categorias. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou, por sua vez, que a medida não era relevante a ponto de justificar a edição de uma medida provisória. "E o que me espanta do ponto de vista político mais geral é que esta matéria é mais um passo do PT no sentido do afastamento, no sentido da apostasia das teses fundadoras do partido", afirma, referindo-se à negativa em fazer concurso público para preencher as vagas de professores.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Creche do Parque Lebret vai ser inaugurada ainda este mês

6ª Bienal do Livro

FÓRUM DE EDUCAÇÃO - SEPE Campos

Tema:

Gestão Democrática na escola pública.

Público alvo:
* Profissionais da educação das redes públicas;
* Estudantes dos cursos de licenciaturas;
* Profissionais da educação de outros municípios.

Principais Objetivos do Fórum:
* Fortalecer o processo de construção da gestão democrática na escola pública;
* Abrir novos horizontes para as lutas atuais.

Principais objetivos da Paralisação e do Ato Público no Dia 21 de outubro:
* Aplicação do Plano e Cargos (enquadramento por formação acadêmica, contagem dos 3 anos de estágio probatório; inclusão dos animadores culturais e auxiliares de secretaria, etc.);
* FUNDEB - mínimo de 60% da verba na remuneração mensal do profissional da educação;
* Eleição para diretores de escolas;
* Convocação dos profissionais da educação de 2008.

Inscrições gratuitas através do e-mail sepe.forum@gmail.com
Favor preencher a ficha em anexo e enviar para o e-mail informado (sepe.forum@gmail.com).
Obs.: A inscrição só será efetivada se a ficha estiver devidamente preenchida.
Ofereceremos 270 vagas.


Programação
DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO
LOCAL : AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS

20 de outubro

08h – Credenciamento

- coffee black

08h 30min – Abertura - Execução do Hino Nacional

09h - Composição da mesa - Apresentação Cultural (Daivid - "Laisa Lisa")

09h 30min – Palestra: “Desafios da prática da gestão democrática na escola pública” – Prof. Dr. Hiran Roedel (UFRJ)

11h 30min - Momento aberto ao público para perguntas ao palestrante

12h30 às 14hmin – Almoço - APALOSA

14h – Palestra: “Instrumentos da gestão democrática, além da eleição de diretores.” Profª Ms. Regina Célia Spiegel Marinho (UFRJ)

15h 30min – Momento aberto ao público para perguntas à palestrante

16h – Informativos sobre a paralisação da rede municipal no dia 21 de outubro, lutando por: eleições para diretores, FUNDEB, Plano de Cargos e Convocação dos concursados de 2008.

17h – Show de Fábio Lopes – Confraternização entre os participantes / Comemoração aos dias 15 de outubro e 28 de outubro - Dia dos Professores e Funcionários Públicos, respectivamente.

21 de outubro

8h – Credenciamento

9h – Apresentação cultural - Iara Lima (contação de história)

10h – Palestra: “Que escola é essa que nos adoece?” (Pesquisa da FIOCRUZ) Denise Guterres – SEPE Madureira

11h 30min – Momento aberto ao público para perguntas à palestrante

12h às 13h 30min – Almoço

13h 30min – Palestra: “Eleição de diretores: um caminho para a gestão democrática?” – Prof. Dr. Vítor Henrique Paro (USP)

15h - Momento aberto ao público para perguntas ao palestrante

16h – Marcha para o Ato Público da paralisação de 24h da rede municipal de Campos – saída da FDC (Faculdade de Direito) em direção ao Centro da Cidade.

Principais pontos de luta:

* Eleições para diretores;

* FUNDEB;

* Plano de Cargos;

* Convocação dos concursados de 2008.

* reativação das escolas municipais rurais fechadas.